Resolver o contrato
Nos 14 dias seguintes à compra podes resolver um contrato sem indicar motivo. Escolhe o contrato, confere os teus dados e toca em «Confirmar a resolução». Recebes logo uma confirmação — aqui e por e-mail.
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O que acontece depois da resolução?
O contrato termina de imediato. Uma subscrição deixa de ser renovada e nada mais é cobrado.
Recebes o teu dinheiro de volta em 14 dias, pelo mesmo meio com que pagaste. Quanto, vês no contrato antes de confirmar.
Se pagaste através da App Store ou do Google Play, a loja é a tua parceira contratual para o pagamento. O reembolso pedes lá — o botão leva-te até lá.
Passado o prazo, podes cancelar a qualquer momento para o fim do período: em «Cancelar contratos aqui» (/kuendigen).
Direito de arrependimento
Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de catorze dias sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo de livre resolução é de catorze dias a contar do dia da celebração do contrato.
Para exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos informar (ExpertsMedia LLC, 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, WY 82801, USA, E-Mail: hello@founderi.io) da sua decisão de resolver o presente contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada pelo correio ou um e-mail). Para o efeito, pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução em anexo, embora a sua utilização não seja obrigatória.
Pode também exercer o seu direito de livre resolução online em https://founderi.io/widerruf (botão «Resolver contrato»). Se utilizar esta funcionalidade online, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por e-mail), uma confirmação de receção com informações sobre o conteúdo da declaração de resolução e a data e hora da sua receção.
Para respeitar o prazo de livre resolução, basta que envie a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes de o prazo terminar.
Consequências da livre resolução
Se resolver o presente contrato, reembolsar-lhe-emos todos os pagamentos que recebemos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes de ter escolhido um tipo de entrega diferente da entrega padrão mais barata por nós oferecida), sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da data em que tivermos sido informados da sua decisão de resolver o presente contrato. Para este reembolso utilizaremos o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo se tiver sido expressamente acordado outro consigo; em caso algum serão cobrados custos pelo reembolso.
Se solicitou que os serviços tivessem início durante o prazo de livre resolução, tem de nos pagar um montante adequado, correspondente à proporção dos serviços já prestados até ao momento em que nos comunica o exercício do direito de livre resolução relativamente ao presente contrato, em comparação com a totalidade dos serviços previstos no contrato.
Notas especiais
Num contrato de conteúdos digitais não fornecidos em suporte físico (por exemplo, um curso), o seu direito de livre resolução extingue-se quando tivermos começado a execução do contrato depois de ter consentido expressamente que comecemos antes do termo do prazo e de ter confirmado ter conhecimento de que, com o seu consentimento, perde o direito de livre resolução no início da execução, e nós lho termos confirmado (§ 356, n.º 6 BGB).
Num contrato de prestação de serviços, o seu direito de livre resolução extingue-se com a prestação integral do serviço, se, antes do início, tiver consentido expressamente que comecemos antes do termo do prazo de livre resolução e tiver confirmado ter conhecimento de que o seu direito se extingue com o cumprimento integral do contrato (§ 356, n.º 5, pt. 2 BGB).
Sem este consentimento, começamos na mesma de imediato. Se então resolver o contrato, reembolsamos o valor total.
Se pagou na App Store da Apple ou no Google Play, a respetiva loja é a sua contraparte contratual no pagamento; o reembolso rege-se pelas suas condições.
Modelo de formulário de livre resolução
(Se pretende rescindir o contrato, preencha e devolva este formulário.)
– Para ExpertsMedia LLC, 30 N Gould St, Ste N, Sheridan, WY 82801, USA, E-Mail: hello@founderi.io:
– Pelo presente, eu/nós (*) revogo/revogamos (*) o contrato por mim/nós (*) celebrado relativo à compra dos seguintes bens (*)/à prestação do seguinte serviço (*)
– Encomendado em (*)/recebido em (*)
– Nome do(s) consumidor(es)
– Morada do(s) consumidor(es)
– Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas em caso de comunicação em papel)
– Data
(*) Riscar o que não se aplica.